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Covid-19: CGU e a PF aprofundam investigações de suposta fraude no PI

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), no Piauí, da Operação Onzena. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o qual contribuiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI). O objetivo é aprofundar investigações acerca de indícios de montagem fraudulenta de processo, de conluio para fraudar contratações públicas e de compra superfaturada de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de testes rápidos para detecção do coronavírus promovidas pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI).

 

As contratações foram custeadas com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), inclusive envolvendo emendas parlamentares, e com recursos do auxílio financeiro oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020.

 

Investigações

 

Também foram constatados indícios de montagem fraudulenta de processo, de acerto prévio entre agentes públicos e empresas contratadas, bem como suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.

 

Impacto social

 

Em decorrência das irregularidades detectadas, EPIs contratados pela Sesapi para utilização na prevenção e no combate à Covid-19 em hospitais da rede estadual e hospitais municipalizados deixaram de ser fornecidos integralmente, apesar de pagos. Também se identificou que testes rápidos foram entregues em marca diferente da contratada, avaliados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, o Piauí recebeu do FNS cerca de R$ 100 milhões. As irregularidades apontadas representam riscos de grave impacto social, aumentando as chances de contágio de Covid-19 e sua proliferação, em especial entre os profissionais de saúde.

 

Diligências

 

A Operação Onzena consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Teresina (PI), 2 em Picos (PI), 1 em Bom Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.

 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.