PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal indiciou nesta quinta (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas – incluindo militares, ex-ministros e apoiadores – no âmbito do inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado no Brasil. A conclusão desta fase de apuração já era cogitada nos bastidores desde o início do dia e foi confirmada nesta tarde com o encaminhamento do relatório, que permanece sob sigilo, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento ainda não representa uma versão definida.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, para a PF, Bolsonaro sabia do suposto planejamento de um golpe de Estado e das ações que vinham sendo articuladas para que isso acontecesse. De acordo com a PF, entre os indiciados estão militares que ocuparam ministérios no governo do ex-presidente:

Augusto Heleno: general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Walter Braga Netto: general ex-ministro da Defesa, vice na chapa de Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022 e apontado como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado;

Paulo Sérgio Nogueira: general também ex-ministro da Defesa;

Almir Garnier Santos: almirante ex-comandante da Marinha.

Além deles, também estão na lista o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro (veja mais abaixo a lista completa de indiciados pela PF).

Ramagem é, ainda, investigado no caso da “Abin paralela”, que supostamente teria espionado autoridades como políticos, ministros do STF e jornalistas.

“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”, disse a PF em nota.

Ainda segundo a autoridade, “as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas”.

Após o recebimento do relatório, o ministro Alexandre de Moraes deverá submetê-lo à Procuradoria-geral da República (PGR) que terá duas semanas para decidir se concorda com os pedidos de indiciamento, pede arquivamento ou indica novas diligências. O documento, que está sob sigilo, será avaliado pelo ministro e deve ser encaminhado à PGR na próxima semana, segundo a Corte.

Apesar de seu peso e impacto político, o indiciamento não é uma condenação nem significa que o investigado será automaticamente levado a julgamento.

Ele serve para embasar o trabalho do Ministério Público (no caso, a Procuradoria-Geral da República), que vai decidir sobre a continuidade do processo.

Essa não é, inclusive, a primeira vez que a PF indicia Bolsonaro. Ele já foi apontado pela polícia como o autor de crimes em duas investigações da polícia: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas. Sua defesa nega que ele tenha cometido qualquer crime.

O indiciamento também não significa que a pessoa será presa: o cumprimento da pena só acontece no final de um processo, caso haja condenação e tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso.

Existe a possibilidade de uma pessoa ser presa antes somente se for presa em flagrante ou se a Justiça entender que ela apresenta um perigo imediato para a sociedade ou pode atrapalhar o andamento do processo. Até o momento, não houve um pedido de prisão para nenhum dos acusados.